Amazonas tem três médicos cassados em sete anos

Registros cassados são frutos de denúncias de pacientes e de processos que podem durar até cinco anos pela lei. Estado tem um dos menores índices de cassação do Brasil

 

Carlos Jorge Cury Mansilla, que responde a processo na Justiça, é um dos médicos cassados

(Foto: Reinaldo Okita/Arquivo)

 

Manaus – Em quase sete anos e meio, de 2010 a abril de 2017, apenas três médicos tiveram o registro cassado no Amazonas. O dado é do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgado, ontem, pelo portal de notícias UOL. O número de médicos cassados está incluído no universo de 4.362 médicos registrados até 2015, dado divulgado em pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) com apoio do CFM.

 

“Nós temos agido com imparcialidade e, felizmente, foram só três. Acho até que é um número pequeno”, disse o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam), José Bernardes Sobrinho, que estima que haja 4,8 mil médicos registrados no Estado atualmente.

 

Os registros cassados são frutos de denúncias de pacientes e de processos que podem durar até cinco anos pela lei, segundo informou Sobrinho. Após a denúncia, segundo o presidente do Cremam, é aberta uma sindicância que dura cerca de 30 dias, onde são analisados se há indícios do ato médico ilícito. De acordo com Sobrinho, o Cremam julga de 16 a 20 sindicâncias, por mês, e apenas 15% dos casos seguem no processo. No restante das sindicâncias, segundo José Bernardes, não há fundamentação suficiente contra o médico denunciado. “Denúncia sempre tem. A mídia divulga muito esses casos e o paciente está mais esclarecido”, afirmou. Segundo o presidente do Cremam, o paciente denunciante e o médico denunciado tem direito a cinco testemunhas.

 

Um dos médicos com registro do Cremam cassado é Carlos Jorge Cury Mansilla. Ele foi cassado, por unanimidade, em 27 de janeiro deste ano, pelo CFM, seguindo o que já havia sido decidido pelo Cremam. Pela cassação, Mansilla ficou impedido de exercer a profissão em todo o território brasileiro. O médico atuava como cirurgião, sem registro, e, de acordo com o site do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Mansilla responde a 23 processos, por erro médico e lesão corporal.

 

Brasil

 

Os dados do CFM apontam que o número de médicos com registro cassado também é reduzido em outros Estados da Região Norte do País, no período entre 2010 e abril de 2017, como Pará (3), Acre (1) e Tocantins (1). Em todo o Brasil, no mesmo período, o CFM informou, ao UOL, que 94 médicos foram cassados fruto de 80 investigações, sendo um mesmo caso podendo ter mais de um médico envolvido.

 

As punições para erros médicos estão previstas na Lei nº 3.268/57, que prevê desde penas brandas até o impedimento da atuação profissional do médico pelo resto da vida. Conforme os dados do CFM, ao longo dos últimos seis anos e meio, a maioria das punições (59,2%) dadas aos médicos foi sigilosa, em que apenas as partes envolvidas tomam conhecimento da punição, sem que o médico tenha que se afastar das funções que desempenha.

 

Outra forma de punição, que atingiu 29% dos médicos no período, é a censura pública em que a punição é publicada, nos Diários Oficiais dos Estados ou da União. No documento, é publicada a infração médica sem detalhar o erro cometido, citando apenas os artigos da lei que o profissional infringiu. Ainda entre as punições para médicos, há a suspensão das atividades médicas por 30 dias, foram 8,2% dos profissionais médicos no período informado. As cassações, conforme o CFM, correspondem a apenas 3,7% dos médicos registrados em todo o Brasil nos últimos seis anos e meio.

 

D24am