MPF denuncia médico e ex-diretor do Hospital das Clínicas por fraude

Esquema de compra de marca-passos teria causado prejuízo de R$ 4,8 milhões

Fachada do Hospital das Clínicas em São Paulo - Reprodução

SÃO PAULO - Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ofereceu denúncia à Justiça contra quatro pessoas por desvio de recursos públicos na compra de marca-passos cerebrais, nesta quarta-feira. A Procuradoria estima em R$ 4,8 milhões o prejuízo aos cofres públicos. As informações são do portal G1.

Entre os denunciados estão o neurocirurgião do Hospital das Clínicas de São Paulo, Erich Talamoni Fonoff, e o ex-diretor administrativo do Instituto de Psiquiatria do HC Waldomiro Pazin. Os dois foram acusados de fraude a licitação e associação criminosa. Fonoff também foi denunciado por corrupção passiva. Ele havia sido afastado do Hospital das Clínicas em outubro. A defesa de Fonoff informou que a Justiça determinou sua reintegração ao trabalho na Facudade de Medicina da USP e afirma que ele "nunca recebeu qualquer benefício ou vantagens de empresas para utilizar seus equipamentos no tratamento desses pacientes"

A Procuradoria também acusa o empresário Victor Dabbah, dono da empresa Dabasons, e Sandra Regina Dias Ferraz, representante comercial da mesma empresa, por corrupção ativa, fraude a licitação e associação criminosa.

A denúncia é resultado da Operação Dopamina, deflagrada em julho de 2016 pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal para desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos na compra de equipamentos médicos para pacientes que sofrem do Mal de Parkinson.

Segundo o MPF, a investigação teve início após pacientes do Sistema único de Saúde (SUS) que eram atendidos pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) relatarem que estavam sendo induzidos a acreditar que havia necessidade de realização de cirurgias urgentes para implantes de equipamentos para estímulos do cérebro.

Fonoff orientava os pacientes a obter os implantes por via judicial com a intermediação de Waldomiro Pazin, segundo o MPF. Os pedidos de cirurgia em feitos em caráter de urgência.

Os equipamentos eram comprados da empresa Dabasons com valores superfaturados. Equipam
entos que, de forma regular, custariam cerca de R$ 24 mil chegavam a ser comercializados por R$ 115 mil.

À época, o Hospital das Clínicas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que colabora com as investigações.

Os advogados de Waldomiro Pazin e Victor Dabbah não foram localizados para comentar a decisão. A advogada de Sandra Regina disse que também não teve conhecimento do documento e que só se manifestaria após sua leitura.

DEFESA CONTESTA VERSÃO DO MP

Em nota, a defesa de Fonoff declarou que a notícia causa "profunda indignação e preocupação". Segundo os advogados, o médico "nunca recebeu qualquer benefício ou vantagens de empresas para utilizar seus equipamentos no tratamento desses pacientes".

 defesa diz que vai pedir a apuração do "vazamento criminoso" da denúncia, já que ela foi divulgada antes de ser protocolada e recebida pela Justilça. "Isso levanta a suspeita de vazamento com o fim específico de atingir a imagem do Dr. Erich, alimentando seu julgamento público, sem o direito de contraditório".

A nota da defesa também diz que relatórios produzidos pelo Hospital das Clínicas e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre o caso isentam totalmente o Dr. Erich, confirmando a inexistência de danos aos cofres públicos na compra dos equipamentos.

Segundo os advogados, o procedimento de diagnóstico e recomendação de tratamentos empregado por Fonoff para pacientes com Mal de Parkinson, incluindo cirurgias, "segue rígidos protocolos internacionais, sendo que o questionamento deles não tem qualquer cabimento".

por O Globo