Vontade do paciente importa mais que opinião de familiares e médicos, aponta pesquisa

Foto: Agência Brasil

A vontade do paciente deve ser respeitada, mesmo que os familiares ou médicos tenham um posicionamento diferente, mostrou pesquisa realizada pela Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp). Entre os entrevistados, 96,4% consideram a vontade do paciente, manifestada em testamento vital, mais relevante que a da família, enquanto 86,1% têm a mesma opinião em relação aos médicos.

O testamento vital é uma declaração antecipada de vontade, um documento redigido por uma pessoa em pleno gozo de suas faculdades mentais no qual ela informa ou manifesta orientações sobre quais cuidados, tratamentos e procedimentos desejaria ou não se submeter no final de sua vida.

O documento foi regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) há cinco anos, mas como não há uma legislação específica sobre o assunto no país, médicos e instituições de saúde alegam insegurança jurídica para respeitar a vontade do paciente.

Segundo a Agência Brasil, a Fehoesp ouviu 716 pessoas por meio de uma plataforma online, sendo que 70,1% dos que responderam a pesquisa atuam na área da saúde. Dos entrevistados, 60,1% defendem que esse testamento precisaria ser registrado em cartório e 85,4% dessas pessoas acreditam que ele deve ter validade em todas as situações, inclusive quando o paciente se encontra em estado vegetativo persistente ou doença degenerativa incurável ou terminal.

A maioria (91,6%) também defende a criação de um banco de dados que reúna todos esses testamentos vitais no país e que fique à disposição dos hospitais e equipes de saúde mediante acesso restrito. Mais da metade dos entrevistados (57,4% do total) disse que o paciente poderia, por meio de seu testamento vital, recusar todos os tratamentos e cuidados médicos, incluindo respiração artificial, internação em UTI e reanimação cardiopulmonar, por exemplo.

Com a pesquisa, a Fehoesp pretende propor ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei que trate sobre a regulamentação do testamento vital, para garantir segurança jurídica aos profissionais e serviços de saúde no respeito à vontade de um paciente.

Bahia Notícias