A Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões ofereceu denúncia contra médico que praticou atos libidinosos, mediante fraude, contra duas pacientes atendidas no plantão do hospital local, entre os meses de agosto e setembro de 2018.
A denúncia afirma que o médico denunciado, a pretexto de examinar as pacientes, tocou partes íntimas destas de forma injustificada e desnecessária, incorrendo no crime previsto no artigo 215, caput, do Código Penal, duas vezes, com a agravante de violação de deveres inerentes ao cargo e à profissão.
A Promotoria, além da condenação nas penas correspondentes, requereu ao Poder Judiciário a perda do cargo ou função pública do denunciado, se porventura estiverem sendo exercidos quando exarada a sentença, bem como a imediata remessa de cópias dos inquéritos ao Conselho Regional de Medicina e à Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões, com requisição da instauração de procedimentos para apuração da prática, em tese, de infrações disciplinares por parte do profissional e imposição das correspondentes penalidades administrativas.
O denunciado, que atualmente não mais atende em Palmeira das Missões, responde a ações penais por fatos similares na Comarca de Panambi.
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