O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (24) um projeto de lei
(PL) que obriga os hospitais públicos e particulares de médio e grande
porte a oferecerem assistência odontológica aos seus internados. Também
estão incluídos na lei os portadores de doenças crônicas e aos atendidos
em regime domiciliar na modalidade home care. Agora, o PL segue para sanção presidencial e, caso convertida em lei, entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
A lei, após sancionada, vai obrigar que hospitais tenham
profissionais de odontologia em seus quadros para cuidar da manutenção
da saúde bucal de pacientes internados. Os pacientes internados em
unidades de Tratamento Intensivo (UTI) deverão ser atendidos por um
cirurgião-dentista. Já aqueles internados em outras unidades do hospital
poderão ser atendidos por profissionais habilitados, supervisionados
por um odontólogo.
“As bactérias que se formam na cavidade bucal têm contribuído para o
agravamento do quadro de pessoas que estão na UTI. A presença de um
profissional de odontologia vai ajudar, sem sombra de dúvida, na
recuperação dessa pessoa que está internada”, disse Jorginho Mello
(PR-SC).
Jayme Campos (DEM-MT) também defendeu a aprovação do PL.
“Lamentavelmente, muitos pacientes dos hospitais não têm assistência
odontológica. Isso é fundamental no exercício da cidadania, na medida em
que as pessoas que estão em um hospital público não tem condições de
pagar um odontólogo para sua saúde bucal”. O texto foi aprovado em
votação simbólica, sem registro nominal em painel.
O projeto teve origem na Câmara em 2008 e seguiu para o Senado em
2013. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado apresentou
alterações no projeto original. Dentre as alterações, estava a
obrigatoriedade do serviço em qualquer unidade de saúde e não apenas em
hospitais de médio e grande porte. Caso o substitutivo da CAS fosse
aprovado, o texto voltaria à Câmara. Mas, para acelerar sua sanção, os
senadores decidiram desconsiderar as alterações da CAS e votaram o
projeto original.
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