sexta-feira, 21 de junho de 2019

GDF nomeia médico denunciado por fraude para assumir direção do Hospital Regional de Taguatinga

Exoneração do atual diretor e nomeação de Valdir Soares da Costa foram publicadas no Diário Oficial nesta sexta. Valdir é ex-prefeito de município no Piauí e alvo de investigação do Ministério Público do estado.

Fachada do Hospital Regional de Taguatinga, no Distrito Federal — Foto: Tony Winston/Agência Brasília
O governador Ibaneis Rocha (MDB) trocou a direção do Hospital Regional de Taguatinga (HRT), no Distrito Federal, na manhã desta sexta-feira (14). Em decreto publicado no Diário Oficial do DF, Sávio Ananias Agresta foi exonerado do cargo de diretor. 

No lugar dele, quem assume é o ginecologista e obstetra Valdir Soares da Costa, que foi prefeito de Uruçaí, no Piauí, entre 2009 e 2012. Em janeiro de 2011 ele chegou a ser preso em uma operação da Polícia Federal que investigava o desvio de recursos da União destinados à saúde e à educação de 12 municípios do estado. 

Segundo a PF, os prefeitos e responsáveis acusados usavam notas fiscais frias para justificar os gastos. O total desviado somente em Uruçuí foi estimado em R$ 3,5 milhões. Valdir da Costa foi liberado menos de uma semana depois. 

O médico disse ao G1 que a prisão "foi um absurdo jurídico (considerado pelos maiores juristas na época)". "Não fui chamado antes para depor e nem conduzido coercitivamente. Por isso [fui] libertado e nada [foi] provado." 
O ginecologista e obstetra Valdir Soares da Costa — Foto: CFM/Reprodução
Em agosto do ano passado, o caso voltou à tona com uma denúncia do Ministério Público do Piauí sobre fraudes em repasses de recursos em Uruçuí

De acordo com o MP, um grupo formado por Valdir da Costa – dois ex-secretários municipais de saúde, servidores da prefeitura e ex-membros do conselho municipal – falsificou pareceres de verificação contábil do Fundo Municipal de Saúde. 

A denúncia aponta que, entre 2010 e 2012, os suspeitos falsificaram documentos públicos e "inseriram ou fizeram inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante". 
Cópia do crachá usado por Anivaldo Pereira, atestados, carimbos e receituários — Foto: Jéssica Simabuku/G1

No HRT

Em Brasília, Valdir da Costa já havia passado pelo Hospital Regional de Taguatinga. Em 2015, o médico esteve envolvido em um caso de falsificação de atestados dentro da unidade. 

Ele e outros oito funcionários foram acusados de participar de um esquema de tráfico de influência. Na época, Valdir foi indiciado por corrupção passiva e chegou a ser condenado a 3 anos e 3 meses de prisão por recebimento de vantagem indevida no exercício da função. 

A sentença foi definida pela 1ª Vara de Taguatinga em maio de 2018, mas o médico recorreu. O caso chegou até a segunda instância do Tribunal de Justiça do DF, onde Valdir da Costa acabou absolvido por "insuficiência de provas".

Contas reprovadas

Tribunal de Contas do Piauí — Foto: Catarina Costa/G1 PI

Em 2016, as contas de Valdir da Costa enquanto prefeito de Uruçaí também foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por "irregularidades". A corte pediu, ainda, a devolução de aproximadamente R$ 17 milhões aos cofres públicos. 

Entre as irregularidades apontadas estavam movimentação indevida de recursos, ausência de prestação de contas, ausência de comprovantes de despesas, ausência de licitação, e elevado saldo em caixa. 

Em defesa própria, Valdir da Costa disse ao G1 que não autorizou as movimentações financeiras suspeitas. "Os recursos foram movimentados no meu CPF pelo prefeito em exercício quando fui cassado, por motivos políticos, porque não quis dar dinheiro para os vereadores." 

"A cassação não cumpriu o rito processual normal, e o TCE creditou a movimentação deste recurso ao meu CPF. A Comissão Nacional de Justiça está investigando o motivo da cassação." 

Questionada sobre o motivo da troca na direção do HRT, a Secretaria de Saúde informou ao G1 que "os cargos comissionados são de livre provimento e vinculados a uma relação de confiança no exercício da função." 
"Quanto à nomeação, o servidor de carreira foi indicado por suas qualidades técnicas e presta serviços no HRT há 20 anos."

Exonerações em série

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha — Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Esta é a sétima exoneração de diretores de hospitais públicos do DF desde o início da gestão de Ibaneis Rocha. As demissões mais recente ocorreram na sexta passada, quando o médico Renato Sérgio de Medeiros perdeu o cargo diretivo do Hospital Regional de Ceilândia e Josinaldo da Silva Cruz, deixou a direção do Hospital Regional na Asa Norte (Hran).
Antes deles, foram exonerados:
6 de junho: André Luiz Zamuner, do Hospital Regional do Gama (HRG)
15 de maio: Cláudia Gomes dos Reis, do Hospital Regional de Sobradinho (HRS)
20 de março: Gustavo Bernardes, do Hospital Regional na Asa Norte (Hran)
19 de março: Valterdes Silva Nogueira, do Hospital Regional de Brazlândia (HRBz)

Profissionais do Hospital de Brazlândia, no Distrito Federal, são filmados por sargento da Polícia Militar enquanto descansam — Foto: Arquivo pessoa
O primeiro caso ocorreu após a divulgação de um vídeo em que médicos aparecem assistindo a uma televisão em sala privada de repouso enquanto pacientes aguardavam atendimento do lado de fora, no hospital de Brazlândia. 

No Hospital Regional da Asa Norte, houve duas mudanças na direção em menos de três meses. Até o momento, quem assume o cargo é o médico Sócrates Souza Ornelas.
 
G1 













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