Médica que deixou plantão e estudante são indiciados no caso da morte de idosa, em Santo Antônio da Barra

Médica responderá por homicídio culposo, e estudante, por exercício ilegal da profissão. Defesa da profissional disse que vai se manifestar apenas em eventual processo

Aurora Pereira Teixeira, de 75 anos, que morreu após ser atendida por estudante deixado no lugar de dois médicos Santo Antônio da Barra Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

A Polícia Civil indiciou uma médica e um estudante de medicina pela morte de uma idosa ocorrida em um hospital de Santo Antônio da Barra, no sudoeste de Goiás. De acordo com as investigações, Nayara França vai responder por homicídio culposo, pois deixou o plantão com estudante de medicina Paulo Caixeta. Ele, por sua vez, foi indiciado pelo exercício ilegal da profissão.

De acordo com o advogado Vanderlan Júnior, “a defesa da Dra. Nayara França esclarece que reservará ao direito de manifestar apenas em eventual processo”. 

Já o advogado do estudante, Jefferson Silva Borges, disse que a defesa ainda não foi notificada oficialmente. 

“Contudo, as investigações levadas a cabo pela autoridade policial evidenciaram, como já dito, que a conduta do estudante Paulo em nada contribuiu para o resultado morte da senhora Aurora. Recebemos com tranquilidade a conclusão das investigações e aguardamos a formulação da opinião delitiva pelo Ministério Público, que poderá oferecer denúncia ou requerer novas diligências, se entender necessárias”, afirmou (veja a nota abaixo na íntegra). 

O caso aconteceu no dia 15 de maio. Outros dois médicos ouvidos no inquérito policial, que trocaram o plantão entre si, não foram responsabilizados, segundo o delegado regional, Danilo Fabiano Carvalho. 

"A Polícia Civil concluiu que a médica Nayara, como prevê código médico de ética, deveria ter aguardado o outro o outro médico ou não ter se ausentado do plantão até que esse médico tivesse chegado. Portanto, houve o indiciamento dela no homicídio culposo, quando não há intenção de matar, mas é um ato de imprudência, negligência, portanto o seu indiciamento”, afirmou. 

Quanto ao estudante, o delegado detalhou as razões de indiciá-lo por exercício ilegal da profissão. “Pelo fato dele ter ficado na unidade de atendimento básico e ali clinicar durante o plantão”, disse. 

Hospital de Santo Antônio da Barra — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

O caso

De acordo com as investigações, quem deveria estar inicialmente na unidade no dia do plantão era uma médica contratada por uma empresa terceirizada da Prefeitura de Santo Antônio da Barra. Porém, ela comunicou que, no dia, acompanharia um parente em um exame. 

A médica passou o plantão para um colega, mas ele não foi trabalhar, por problemas de saúde. Quem estava atendendo no dia era o estudante de medicina Paulo Caixeta. As investigações apontam ainda que ele teria saído antes do fim do plantão.

A família da Aurora disse que acreditava que o estudante fosse médico. A prefeitura da cidade informou que o rapaz se apresentou para trabalhar com o documento do médico que deveria estar de plantão.

 

Segundo o delegado, não houve indício de crime nas posturas da médica que passou o plantão para um colega e do profissional que deveria substituí-la. 

“Pelas investigações, não restaram comprovados atos criminosos. Naturalmente a Polícia Civil encaminhará os autos de investigação ao Conselho Regional de Medicina para as devidas análises administrativas”, disse Danilo. 

Caso sejam condenados, a médica pode pegar entre 1 e 3 anos de prisão por homicídio culposo e o estudante, até 2 anos por exercício ilegal da profissão. 

Nota de defesa do estudante:

 

"Considerando a informação sobre conclusão do Inquérito Policial, conduzido pelo ilustre Delegado, Dr. Thiago Latorre Costa, esclareço que a defesa ainda não foi notificada oficialmente.

Contudo, as investigações levadas a cabo pela autoridade policial, evidenciaram, como já dito, que a conduta do estudante Paulo em nada contribuiu para o resultado morte da senhora Aurora.

 

Recebemos com tranquilidade a conclusão das investigações e aguardamos a formulação da opinião delitiva pelo Ministério Público, que poderá oferecer denúncia ou requerer novas diligências, se entender necessárias.

 

Após, formalizada a acusação e recebida pelo Poder Judiciário, Paulo seguirá colaborando, como fez desde o início das investigações, respeitando-se as instituições, estabelecidos o contraditório, ampla defesa e o devido processo legal.

 

Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.

 

Rio Verde – Goiás, 12 de junho de 2019.

 

JEFFERSON SILVA BORGES

OAB/GO 35.143"

 

G1