Durante coletiva de imprensa, promotoria informou que o neurocirurgião de 58 anos tentou interferir na apuração das denúncias. Gaeco diz que a operação terá sequência e não descarta que ocorram ações em mais cidades.
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| Promotores e Polícia Militar durante coletiva sobre ações da 2ª fase da Operação "Sala Vermelha" em Ubá — Foto: Guilherme Bonissate/G1 |
Uma coletiva foi realizada nesta quinta-feira (06) após a prisão de um
neurocirurgião de 58 anos no apartamento onde mora, em Ubá, durante a segunda etapa da Operação "Sala Vermelha".
Na residência do médico e no Hospital Santa Isabel foram apreendidos
diversos documentos e eletrônicos, que serão analisados posteriormente.
A ação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apura
cobranças indevidas a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Denúncias
As denúncias contra o neurocirurgião foram ajuizadas pela 4ª Promotoria
de Justiça de Ubá, em conjunto com a Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Sudeste e do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Visconde do Rio Branco.
Constam nos documentos apresentados pelo Ministério Público, que o
médico arrecadou R$ 42 mil ao cobrar R$ 30 mil, R$ 7 mil e R$ 5 mil de
três pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que estavam internados no
Hospital Santa Isabel, em Ubá.
"Qualquer
tipo de exigência ao usuário SUS para o pagamento de honorários médicos
é descabida. Diante de um cenário de extrema vulnerabilidade, um
momento tão grave que é de doença, que traz sofrimento, angústia, a
pessoa faz qualquer coisa para resolver o problema. O paciente SUS tem
que ter o tratamento custeado integralmente e atendido de forma gratuita
pelo sistema. Qualquer tipo de cobrança concomitante para pagamento de
honorário é um pagamento ilícito e indevido", disse o promotor do Grupo
de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Breno Costa
da Silva Coelho durante a coletiva.
Conforme o pedido encaminhado à Justiça, o MP ainda apresentou provas
de que o médico tentou interferir e manipular provas e testemunhas para
impedir a devida apuração dos fatos.
Diante das evidências, o juiz da Comarca de Ubá, Thiago Brega de Assis,
autorizou a prisão preventiva e as buscas e apreensões de documentos,
agendas e materiais eletrônicos no consultório dele no hospital e em
dois endereços residenciais no Centro e no Bairro Chiquito Gazolla. Além
disso, o juiz também acatou o pedido do MP e determinou a
indisponibilidade de valores e de veículos até o limite de R$ 42 mil.
1ª fase das investigações
Durante a primeira fase das investigações, outros 36 pacientes e
familiares informaram ter sido vítimas de cobranças indevidas do médico.
Os fatos serão apurados pelo MP em novos Procedimentos Investigatórios
Criminais.
"As pessoas devem procurar as autoridades pelos canais das promotorias, da própria polícia militar, das ouvidorias, dos grupos regionais de atuação de combate ao crime, grupos regionais de defesa de saúde para noticiarem eventuais ilegalidades praticadas neste sentido", ressaltou o promotor na coletiva desta quinta-feira.
Após o fim das investigações, o MP apresentou três denúncias contra o
neurocirurgião pelo crime de concussão - que consiste no recebimento de
vantagem indevida levada a efeito por servidor público ou equiparado a
agente público. A pena prevista é de dois a oito anos de reclusão.
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| Médico que trabalhava no Hospital Santa Isabel em Ubá é alvo da 2ª fase da Operação "Sala Vermelha" do MP — Foto: Guilherme Bonissate/G1 |
Novas etapas
Em entrevista, o promotor do Gaeco Breno Costa da Silva Coelho avaliou
que a operação terá sequência e não descarta que ocorram ações em mais
cidades.
"A 1ª fase da operação envolveu os municípios de Guarani e de Ubá. Agora, voltamos a Ubá na segunda fase. E pelas informações preliminares que já temos há indícios fortes do cometimento desses delitos em outros municípios também", informou.
Breno Costa também comentou que as ações são uma forma de educar a
população sobre os direitos e os profissionais envolvidos no setor sobre
a conduta adequada.
"O MP, de forma coordenada, trabalha para reprimir esse tipo de prática
e concomitantemente fazendo um trabalho de prevenção e alertando
profissionais e a população", concluiu.
Sobre a operação
O nome "Sala Vermelha" é uma referência ao local em que os pacientes em
estado grave são recebidos nas unidades de saúde de urgência e
emergência.
A operação foi deflagrada em janeiro de 2019 pelo MPMG, em conjunto com
as polícias Civil e Militar de Minas Gerais, para o cumprimento de
ordens de prisão e de busca e apreensão proferidas pelo Juízo Criminal
de Ubá.
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