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O calvário de pacientes à espera de exames de ressonância magnética levou o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) a ajuizar ação de improbidade administrativa contra o secretário de Saúde, Humberto Fonseca. A negligência da pasta em solucionar o problema atinge 10 mil pessoas na cidade. São homens, mulheres e crianças que aguardam para fazer a análise responsável por identificar aneurismas, tumores e outras lesões nos órgãos internos.
Raimundo Machado Nazareth, 81, aguarda na fila. Há um ano, o aposentado sente fortes dores nas costas. O morador do Pedregal, bairro do Novo Gama (GO), procurou primeiramente o posto de saúde próximo à sua casa. O médico indicou uma ressonância, e o idoso iniciou uma peregrinação em centros de saúde e hospitais do DF e do Entorno.
Ele só conseguiu ser submetido ao exame cinco meses depois, quando descobriu uma doença renal já em avançado estado. O tardio diagnóstico prejudica o tratamento da enfermidade. “O médico fez vários pedidos e, quando finalmente consegui, a doença já estava bem grave. Sinto muita dor”, desabafou.
dona de casa Heloísa Teixeira Ramos, 61, passou pelo mesmo drama. Ela descobriu uma fibromialgia crônica e, para identificar o local exato da doença, o especialista pediu uma ressonância magnética. Apreensiva, buscou atendimento privado, mas o preço cobrado (R$ 2,5 mil) a assustou. “Como estava demorando muito, procurei uma clínica particular, mas era muito caro. Isso ocorreu em janeiro deste ano e, só em junho, consegui fazer o exame na rede pública. Quando tentava marcar, sempre falavam que o aparelho estava quebrado”.
Para tentar fazer a fila de espera diminuir, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), requereu à Justiça que a Secretaria de Saúde adote, no prazo de 60 dias, todas as medidas cabíveis para adquirir e instalar, no mínimo, três aparelhos de ressonância magnética na rede pública. Segundo a denúncia oferecida pelos promotores, o único equipamento em funcionamento na rede já se encontrava obsoleto, mas recentemente pifou e não foi substituído.
A Secretaria de Saúde informou, em nota, que o contrato de aquisição dos aparelhos ficará pronto para licitação no prazo de 30 dias, e que o processo ocorre com mais cautela justamente para evitar questionamentos no futuro. A pasta ainda destacou manter convênio com quatro clínicas particulares para a realização dos exames.
“O processo de aquisição dos aparelhos de ressonância magnética por parte da Secretaria de Saúde insere-se em um conjunto de cuidados e ações criteriosas para que não se repitam erros nem açodamentos já verificados no passado”, diz o texto.
A secretaria considera irresponsável comprar os equipamentos sem incluir no plano a reforma dos locais onde serão instalados. “Assim, é necessária a realização de um projeto arquitetônico da medicina nuclear para construção das salas que receberão os aparelhos”.
R$ 18 milhões com terceirização
Na ação ajuizada contra Humberto Fonseca e a subsecretária de Administração Geral da pasta, Marúcia Valença de Miranda, o Ministério Público entende ter havido negligência dos gestores, “uma vez que não teriam tomado medidas efetivas para a aquisição dos equipamentos”.
Segundo a Prosus, de 2015 a 2017 foram gastos R$ 18 milhões com a terceirização do serviço, o que torna, na visão dos promotores, injustificável a ausência dos aparelhos nos hospitais da capital do país.
Para a Secretaria de Saúde, a ação movida contra Humberto e Marúcia denotam perseguição contra os dois. “O processo de compra sem previsão de obras é de 2012. Fica, assim, a dúvida se não se trata de perseguição pessoal, por alguma oposição ideológica às medidas que vêm sendo implementadas pela atual gestão”, ressalta a nota.
Ações na Justiça
Não são apenas as pessoas que dependem de exames de ressonância que enfrentam uma longa espera. De acordo com o Núcleo da Saúde da Defensoria Pública, foram feitos 21.435 atendimentos em 2016 para os mais diversos assuntos: acesso a medicamentos, tratamentos, cirurgias e internações em unidades de terapia intensiva (UTIs). Dentre eles, 2.944 resultaram em ações judiciais. Em 2017, até setembro, já foram 20.979 serviços prestados, dos quais 2.022 se transformaram em processos na Justiça.
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