Mamógrafo doado mas nunca usado em Barra Velha deve ser devolvido, diz Secretaria de Saúde

Aparelho foi cedido em 2013 à prefeitura do município, que alega que é muito caro colocá-lo em funcionamento.

  Secretaria solicita devolução de mamógrafo parado há quatro anos em Barra Velha

A Secretaria Estadual da Saúde disse em nota, nesta quinta-feira (23), que o aparelho de mamografia doado pela pasta à prefeitura de Barra Velha há quase cinco anos e ainda não foi usado, deve ser devolvido pelo município.

O aparelho está guardado num galpão e, atualmente, cerca de 200 mulheres que vivem em Barra Velha têm que fazer o exame em outras cidades.

Conforme a pasta da Saúde, foi firmado um termo de cessão de uso com a prefeitura de Barra Velha em janeiro de 2013, com validade de dez anos. No acordo firmado, a secretaria não tinha responsabilidade pelos custos para colocar o aparelho em funcionamento.

 

Ainda segundo a pasta estadual, se o aparelho não estiver sendo usado, tem que ser devolvido pra Gerência de Patrimônio da Saúde.
 
Custos

A prefeitura de Barra Velha diz que nunca instalou o aparelho porque o custo de operação e manutenção seriam muito altos para os cofres do município. A atual gestão vai analisar se o aparelho ainda funciona, para então decidir se vale a pena instalar ou se vai devolver o equipamento para o Estado.

A reportagem questionou o ex-prefeito do município, Claudemir Matias, sobre o porquê do mamógrafo nunca ter sido devolvido ao estado. Ele colocou a responsabilidade nos secretários de Saúde do município.

"Se o secretário não fez essa ação, tem que cobrar dos secretários que estavam na pasta na época pra fazer esses afazeres, né", disse.

Na sequência, ao ser perguntado se, como prefeito, ele não sabia que esse aparelho não tava sendo usado, ele admitiu que teve conhecimento do fato. "A princípio, não. Depois, quase no final que eu fiquei sabendo, né?".

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) diz que a prefeitura tem direito de decidir o que pode não gastar do orçamento, mas que errou ao não devolver o mamógrafo pro estado.

"Ele viu que não tinha como dá continuidade, custear esse serviço. Então acho que nessa questão, ele agiu corretamente. No entanto, o que me preocupa é essa inércia. Esses quatro anos o equipamento parado. Recebeu e não é viável pro município? Devolve, pra que possa ser utilizado por outro", disse Monique Portela, diretora de Atividades Especiais do TCE-SC.

A prefeitura de Barra Velha teve três secretários de Saúde na gestão passada. O primeiro foi Renato Henz, que não quis comentar o assunto. Ronny Peterson diz que não chegou a pensar em devolver o mamógrafo porque até o final da gestão não tinha desistido de colocá-lo em funcionamento.

A NSC TV não consegiu contato com o terceiro ex-secretário, Nelson Feder Junior.

Por G1 SC