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Foto: Arquivo
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Na noite deste domingo, dia 11, uma médica em serviço no Hospital Municipal de Pinheiral se dirigiu a 101ª. DP, no município, a fim de registrar uma ocorrência, por ter sido vítima de agressão por parte da filha de uma paciente na unidade hospitalar.
Segundo o delegado Antônio Furtado, a possível agressora disse ter levado a mãe para ser atendida no Pronto Socorro, onde a deixou no setor de atendimento. Após os procedimentos de entrada e, ao voltar ao encontro da mãe, ela estava desmaiada. Com isso, ela pensou que a mãe havia sido agredida pela médica e teria partido para cima dela, desferindo vários socos na profissional.
Um policial militar estava no local e encaminhou a suspeita e a médica para a delegacia, onde foi registrado um boletim de ocorrência por lesão corporal. No entanto, o delegado entende que esse fato seja de menor potencial.
Lesão corporal
Em conversa com o jornal Ponto, Furtado ressaltou que não foi constatado o dolo em desrespeito à função da agente pública - no caso, a médica: “O que aconteceu foi uma raiva da filha da paciente ao acreditar que a mãe havia sido agredida e por isso ela resolveu revidar”, explicou o delegado, acrescentando que o ocorrido foi configurado como lesão corporal de pouco potencial, e não desacato. “Não houve elementos concretos que apontassem o desrespeito ao exercício de uma função pública. E é importante ressaltar que o direito penal proíbe o chamado ‘Bis in Idem’, ou seja, não é possível que uma única conduta seja punível duas vezes. Se ela bateu na médica, isso não pode ser, simultaneamente, desacato e lesão corporal. Neste caso, sobressaiu nessa hipótese o crime de lesão corporal, já que a intenção era ofender a integridade física ou a saúde da médica”, esclareceu.
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