quarta-feira, 14 de junho de 2017

PF prende médico e mais dois por desvios no SUS e diagnósticos falsificados

Grupo forjava documentos e ficava com dinheiro do programa de combate ao glaucoma

Superintendente da PF em Alagoas passa detalhes de esquema
Foto: ASCOM/PF

A Operação Hoder, deflagrada na manhã desta terça-feira (13), pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), prendeu duas pessoas em Alagoas e outra em Goiânia (GO), por suspeita de desvio de recursos do programa de combate ao glaucoma. Entre os presos está um médico especialista em oftalmologia, acusado de integrar o esquema criminoso.

Foram feitas buscas em cinco empresas, só uma em Alagoas, com sedes em Maceió, Penedo e Arapiraca. As clínicas que foram alvos da ação conjunta prestam serviços hospitalares oftalmológicos. Um dos esquemas mais graves detectados na investigação era o diagnóstico falso de glaucoma em pessoas saudáveis.


"Com o objetivo de repassar o colírio pago pelo SUS, eles [integrantes do plano] diagnosticavam com glaucoma pacientes sadios. Um dos ouvidos, um homem de 32 anos, foi diagnosticado na Barra de Santo Antônio durante um mutirão, feito em 2015. Um laudo pericial depois mostrou que ele não tinha a doença", revelou o superintendente da PF em Alagoas, Bernardo Gonçalves de Torres, durante entrevista coletiva com a imprensa.

Os falsificadores também prescreviam colírios mais caros. Em casos em que poderia ser utilizado um colírio de primeira geração, que custa R$ 18, era prescrito um de terceira geração, com custo de R$ 205. Outros tipos de fraude eram passar colírios a mais (eram necessários dois por semestre e eles davam três) ou fazer os pacientes assinarem documentos dizendo que receberam três colírios quando recebiam apenas dois. O outro era prometido para depois e nunca entregue.

De acordo com a PF, as pessoas diagnosticadas não sabiam da fraude. Eles usavam os remédios mesmo sem estarem com o problema, sendo um grande risco à saúde. Segundo o delegado Bernardo Gonçalves Torres, não há uma tipificação do crime de prescrever remédios desnecessariamente no Código Penal. Mas, a quadrilha pode ser enquadrada nos crimes de organização criminosa, estelionato qualificado e lavagem de dinheiro.


A investigação constatou que há participação de médicos e funcionários das empresas, que recebiam dinheiro do Denasus para fornecer esses colírios.

A apuração começou em outubro de 2016, depois de uma informação sobre essa fraude. As clínicas são do mesmo grupo, só muda de nome nos estados. As três de Alagoas (que têm o mesmo nome) já tinham passado por uma auditoria do Denasus, que avaliou o período de 2008 a 2011, onde foi descoberto um desvio de mais de R$ 9 milhões. Mesmo depois disso, elas continuaram cometendo as mesmas práticas.


Equipes da Receita Federal e da PF estiveram na sede do Iofal
Foto: Heliana Gonçalves/TV Gazeta

"Foi detectado esse essa prejuízo na audiência e sabemos que, de 2014 a 2016, a clínica sediada em Maceió recebeu mais de R$ 16 milhões em repasses. Agora, vamos investigar qual parcela disso foi para desvio", informou o delegado federal Daniel Silvestre.

Os representantes da PF deram como exemplo o mutirão que aconteceu na Barra de Santo Antônio, em 2015. Dos 190 consultados, 75 foram diagnosticados com glaucoma, cerca de 40% do total e um número bem acima do normal.      

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