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| Hospital Geral de Linhares: rotina de médicos foi acompanhada pela polícia |
Foram abertas 379 sindicâncias pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) do Espírito Santo para apurar todas as denúncias contra a conduta de médicos de 2016 até maio deste ano no Estado. Desse total, 261 foram julgadas.
A maioria das denúncias corresponde a indícios de negligência, imperícia e de imprudência na conduta profissional, podendo ou não resultar em processos éticos. Neste período, 71 viraram Processo Ético Profissional (PEP) e 190 foram arquivadas pelo conselho no Estado. Mas o CRM não revela nomes dos profissionais envolvidos e nem as causas das denúncias que os envolvem.
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| Denúncias no CRM Foto: Infografia/Marcelo Franco |
Investigados
Nos casos de Processo Ético Profissional (PEP), os médicos podem sofrer cinco tipos de punições. Desde penas mais brandas, como advertência e censura, até punições mais severas, como suspensão de 30 dias e cassação e ainda cabe recurso no Conselho Federal de Medicina. As sindicâncias podem ser abertas de duas formas: por denúncia ou pelo próprio conselho.
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES), Carlos Magno Pretti Dalapicola, a quantidade de denúncias contra médicos no CRM-ES aumenta a cada ano.
Ele associa a dois fatores: “O quantitativo de médicos aumentou, hoje são 12 mil profissionais que atuam no Espírito Santo. Outro motivo é pelo próprio conhecimento da população em saber que pode denunciar”, explica.
Poucos punidos
Somente nos Processos Éticos Profissional de 2016 a maio de 2017, 96 médicos foram julgados. Desse total, 50 sofreram punições, a maioria com penas de advertência e censura confidenciais. Quarenta e seis foram absolvidos.
O médico acrescenta que qualquer pessoa que tiver interesse em denunciar, pode recorrer ao conselho. Cabe ao órgão abrir processo se achar que há indícios. O processo poderá durar até cinco anos, sendo possível a absolvição, como acontece na maioria dos casos no Estado.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes), Otto Fernando Baptista, afirma que muitas denúncias são arquivadas e há muitas absolvições em processos julgados porque a denúncia pode estar ligada a precariedade do ambiente do atendimento, não ao médico.
“Muitos profissionais com menos de três anos de carreira já respondem por três tipos de processos: cível, criminal e ético profissional. Eles preenchem vagas em locais que oferecem péssimas condições de trabalho, atrapalhando o exercício da conduta médica. Isso faz com que o resultado da consulta fique comprometida e leve o paciente a buscar o conselho”, diz.
Ele reforça que o número de arquivamento e absolvição mostram que muitas denúncias não têm fundamento. “A insatisfação contra a saúde pública muitas vezes recai no médico e, por isso, em muitos dos processos a culpa não é do médico, e sim, da instituição que não deu suporte necessário.”
Opinião das entidades
“O número de denúncias aumentou porque há mais médicos e as pessoas denunciam mais”
Carlos Magno Pretti- presidente CRM
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“A insatisfação contra a saúde pública muitas vezes recai sobre o médico”
Otto Baptista - presidente Simes
Histórico de punição médica é pequeno
Num universo de aproximadamente 12 mil médicos no Espírito Santo, foram julgados 96 de 2016 até maio de 2017 no Estado. Desse total, 50 foram punidos e 46 absolvidos pelo Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES).
Apenas sete tiveram penas mais duras, um com a pena máxima, ou seja, de cassação do registro. Os outros seis tiveram suspensão por 30 dias – duas em 2016 e quatro de janeiro a maio deste ano.
A maioria teve punição com penas de advertência e censura confidenciais. O histórico mostra que o número de punições sempre foi pequeno. Em sete anos, de 2008 a 2011, foram apenas 66 punidos pelo CRM. Entre os médicos punidos, 11 tiveram suspenso o exercício profissional por até 30 dias e três sofreram punição máxima.
Absolvição
Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES), Carlos Magno Pretti Dalapicola, quase metade dos médicos foram absolvidos, ou seja, 56 profissionais. Ele associa o número ao fato de que qualquer pessoa pode denunciar o profissional, cabe ao conselho abrir o processo se achar que há indícios.
“No processo é que o profissional poderá se manifestar e preparar a defesa através de provas, que são julgadas e o conselho, formado por 42 pessoas, é que decide”, comenta.
Negligência
Os dados apontam que a maioria das penas foi por negligência, imprudência e imperícia do profissional. “Isso ocorre pela atuação médica em procedimentos que o resultado não tenha sido satisfatório ou que tenha havido sequelas”, afirma o presidente do conselho.
CRM-ES não investiga médicos de Linhares
Os 29 médicos investigados por suspeita de não cumprimento da carga horária no Hospital Geral de Linhares (HGL), no Norte do Espírito Santo, não estão sendo investigados pelo Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES).
A investigação está por conta do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES). Durante dez dias, policiais ficaram disfarçados em frente e dentro do hospital para monitorar a chegada, a saída e o cartão de ponto dos médicos.
Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo, Carlos Magno Pretti Dalapicola, o problema está relacionado a questões administrativas.
“É um problema administrativo de cumprimento da carga horária, mas se soubermos que a ausência deles acarretou em danos ao paciente, será aberto o processo”, explica.
Gazeta Online
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