22/08/2018 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) formulou denúncia contra as técnicas de enfermagem Mariselma Benedito Cunha e Ana Maria Alves de Arruda pela morte da menina Maria Fernanda Lins Gama, de menos de dois anos de idade, no Hospital Infantil do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, em 20 de novembro de 2017, por negligência e com inobservância de regra técnica.
Segundo relatos no inquérito, Maria Fernanda apresentava febre e sinais de cansaço quando foi transferida para a unidade hospitalar de médio porte em 19 de novembro, após ser atendida no Pronto-Socorro de Gaibu, praia do município, onde foram levantadas as hipóteses de laringite aguda ou possibilidade de presença de um corpo estranho nas vias aéreas da garota. Ela morreu na manhã seguinte, ao que tudo indica, após receber injeção de adrenalina na veia aplicada por negligência das técnicas de enfermagem.
Após Maria Fernanda chegar ao hospital e passar a noite e a madrugada sendo medicada com nebulização e outros remédios, por volta das 5h do dia 20 de novembro, Mariselma Benedito Cunha prepara algumas medicações a serem ministradas em alguns pacientes, dentre elas os 5ml de adrenalina prescritos para aplicação via nebulização na criança.
“Todavia, de forma negligente e com inobservância de regra técnica da profissão, a primeira denunciada deixa a medicação da paciente pronta numa seringa no posto de enfermagem, sem a advertência da via de administração, e sai do posto para ir ao banheiro. Na sequência, apressada pela proximidade do horário de término do seu plantão, a técnica de enfermagem Ana Maria Alves de Arruda, segunda denunciada, já sem o fardamento e sem luvas, de forma negligente e com inobservância de regra técnica da profissão, pega a medicação que terceira pessoa (primeira denunciada) deixou pronta numa seringa - 5ml de adrenalina, e sem conferir a prescrição médica para nebulização, injeta na veia da criança. De imediato, a criança começa a passar mal, é levada às pressas para UTI e, logo em seguida, às 6h35, apesar dos esforços da equipe médica, a criança vem a óbito em decorrência da negligência das denunciadas”, relatou a 3ª Promotora de Justiça Criminal do Cabo de Santo Agostinho, Cláudia Ramos Magalhães, no texto da denúncia. “Com a morte de uma criança, cujo estado clínico não apresentava gravidade, as denunciadas deixam a unidade hospitalar antes do horário previsto para o término do plantão”, completou a promotora na peça.
“O resultado fatal, apesar de não ser previsto ou querido, decorreu de conduta negligente e inobservância de regra técnica da profissão pelas denunciadas, que concorreram para a morte da criança ao preparar e ministrar medicação sem os cuidados necessários e sem a devida observância da prescrição médica”, concluiu a peça acusatória.
A denúncia do MPPE foi baseada no Inquérito Policial NPU nº 1943-34.2018.8.17.0370, originário da 40ª Delegacia de Polícia de Homicídios, Cabo de Santo Agostinho, após a mãe da criança noticiar o fato à Polícia Civil. O caso aguarda agora decisão judicial.
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