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Um médico legista de 67 anos que se recusou a fazer um exame de necropsia por falta de materiais e insumos no município de Colniza (1.065 km a noroeste de Cuiabá) foi preso pelo delegado Edison Ricardo Pick, da Polícia Civil, e autuado por obstrução de Justiça. A prisão é classificada como "absurda" e o delegado acusado de abuso de autoridade. Por isso, o Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) foi acionado para tomar as providências cabíveis a favor do profissional que, após ficar detido por algumas horas na delegacia, foi liberado.
Outro médico que atua em Colniza há 15 anos, e é colega de profissão do profissional que foi preso e também chefe dos médicos, conversou com o Gazeta Digital e afirmou que a prisão foi um absurdo e totalmente arbitrária. Ambos pediram para terem os nomes preservados.
O episódio ocorreu há cerca de 15 dias. “Em Colniza acontece vários absurdos e esse foi mais um. O meu colega estava de plantão prestando serviços ao município quando o delegado apareceu exigindo o exame para atestar afogamento de um corpo que tinha sido encontrado durante a manhã”, afirmou.
Na cidade, cuja população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, é de 37,2 mil habitantes, não tem unidade do Instituto Médico Legal (IML). Para se realizar qualquer tipo de exame de necropsia é necessário fazer o translado do corpo até a base mais próxima, localizada a cerca de 150 km, na cidade de Aripuanã. Por conta dessa situação, o médico explicou que existe um termo utilizado para solicitar serviços a empresas particulares sem ônus ao Estado, o “ad hoc”.
“É uma logística inviável ter que encaminhar os corpos para a cidade vizinha, então para agilizar o processo tem esse documento que determina que os serviços sejam feitos sem pagar nada. O delegado chegou exigindo que assinasse o atestado de óbito por afogamento, mas não havia sala, morsa, as ferramentas necessárias para abrir os orifícios e realizar os exames”, relata o profissional.
Com a negativa da realização da necropsia, o delegado Edison Pick determinou a prisão do médico plantonista por obstrução de Justiça. “Esse delegado tem aterrorizado a cidade com atitudes arbitrárias. Já tem denúncias contra ele por conta da forma como age com as pessoas. Sem noção”, desabafa.
Conforme ele, a situação foi repassada ao Conselho Regional de Medicina.
Outro lado
A Polícia Civil disse não ter conseguido entrar em contato com delegado para saber os detalhes do caso e o posicionamento. Porém, a Corregedoria da PJC informou que não há nenhuma denúncia registrada contra Édison Ricardo Pick em relação à prisão arbitrária.
Sobre o termo, a Polícia Civil afirmou ser normal a utilização do “ad hoc” para nomear médicos quando não há o instituto responsável para fazer os exames.
A assessoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) confirmou que não há médico legista na cidade e que, mesmo nesse caso, a orientação é que seja feito o translado do corpo até a cidade mais próxima onde tenha o perito oficial.
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