Vicenzo Scapini Comparin, de 40 dias, foi diagnosticado com craniostenose. O procedimento foi autorizado a ser realizado com alvará de liberação e deve ser feito em Ribeirão Preto (SP).
Decisão é assinada pelo juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara Cível de Sinop (Foto: Divulgação) |
O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara Cível de Sinop, a 503 km de Cuiabá, determinou o bloqueio de R$ 99,8 mil das contas do governo para custear uma cirurgia em crânio de um recém-nascido.
Vicenzo Scapini Comparin, de 40 dias, foi diagnosticado com craniostenose – quando os ossos do crânio 'grudam' antes da hora e alteram o formato do crânio.
A decisão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), que circula nesta quarta-feira (22).
Ao todo, foram bloqueados R$ 99.848,36 mil.
Por causa da urgência, o juiz determinou que um hospital em Ribeirão Preto, em São Paulo, faça a cirurgia e informe o número de contra para a transferência da quantia bloqueada.
O procedimento foi autorizado a ser realizado com alvará de liberação.
Para Daniel Comparin, pai do recém-nascido, a decisão é uma vitória. "Não tem explicação a sensação, porque tentamos de todas as formas fazer o melhor para os filhos", afirmou.
O procedimento cirúrgico deve ser realizado até o final do mês, uma vez que o caso é de urgência.
Por meio de nota encaminhada na quinta-feira (23), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informou que o procedimento não é coberto pelo SUS e, por isso, a necessidade da "compra do serviço".
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