Investigação. Após morte de idoso em UPA, polícia já ouviu todas as testemunhas e concluirá inquérito
O drama de uma família de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, que viu Osvaldo Xavier dos Santos, 72, morrer no último dia 22, após um médico ter supostamente negado atendimento a ele, não é o único. Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), colhidos entre janeiro de 2016 e setembro de 2019, revelam que, em média, a cada cinco dias, um boletim de ocorrência por omissão de socorro é registrado em Minas Gerais. Nesse período, foram 246 casos.
Somente nos nove primeiros meses deste ano, foram 46 casos no Estado. Número que pode ser maior, segundo especialista, considerando que boa parte das vítimas, muitas entre a vida e a morte, não leva a denúncia às autoridades, assim como as famílias, também sensibilizadas.
Omitir socorro é um crime previsto no artigo 135 do Código Penal, com pena de um a seis meses de prisão - a pena pode ser triplicada em caso de morte. No entanto, só nas unidades de saúde de Minas, são mais de 60 casos por ano, índice que vem se mantando estável desde 2017. Em Belo Horizonte, foram 20 ocorrências em 2018, o dobro do verificado no ano anterior. De janeiro a setembro deste ano, foram sete registros na capital.
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