segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Clínica é processada por omissão

Mansão Vida teria deixado de socorrer paciente psiquiátrica de 80 anos que acabou morrendo


A proprietária da clínica psiquiátrica Mansão Vida, Ester Giraldi Dias, é acusada de omissão de socorro que resultou na morte de uma idosa em ação penal movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A denúncia foi impetrada pela Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) — braço do MPDFT e a representação foi aceita pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O Jornal de Brasília obteve acesso exclusivo ao processo.

Internada cinco vezes na sede da instituição no Recanto das Emas desde 2006, Divina Coimbra Gomes, entre idas-e-vindas, novamente fora aceita na clínica em 13 de julho de 2015. Em meio à internação, a senhora teve de realizar um procedimento cirúrgico no fêmur esquerdo devido a uma queda sofrida dentro da casa psiquiátrica. Para tal, saiu novamente da Mansão Vida em 1º de abril de 2016. Após a recuperação no Hospital Santa Marta, ela retornou à clínica em 5 de maio.

Pouco mais de um mês depois, em 21 de junho de 2016, a paciente, à época com 80 anos, passou mal dentro da casa de internação. Divina foi avaliada por um médico da instituição às 7h20. Após o exame, o doutor Fernando Ibiapina atestou que a paciente apresentou “queixas de dores abdominais em baixo ventre, episódios de vômitos”, além de rejeitar a comida que lhe era oferecida. Ao fim, o então médico da Mansão Vida solicitou que a senhora fosse encaminhada a uma unidade hospitalar.
Sem qualquer providência, Divina continuou se queixando de dores e foi reavaliada já às 20h30. Desta vez, a médica Hayne Nunes registrou que a paciente, além de ainda apresentar febre, teve diarreia e vomitou ao longo do dia. A senhora também apresentou quadro de desidratação, palidez e taquicardia. Assim, solicitou a transferência da paciente “para melhor avaliação clínica, visto (…) que já possui encaminhamento para remoção hospitalar.”
Conforme a denúncia da Pró-vida, Ester mais uma vez ignorou as recomendações médicas. Divina continuou na situação até a manhã seguinte, quando o enfermeiro e diretor-chefe da ala feminina da clínica Jaime José da Silva colocou a paciente no carro particular e a levou ao Hospital Santa Marta, onde chegou às 7h30.
De acordo com os laudos — analisados e confirmados por peritos da Polícia Civil (PCDF) — ela deu entrada no Pronto-Socorro da instituição “em parada cardiorrespiratória, com rigidez cadavérica e pupilas midriáticas” e faleceu apesar das tentativas de reanimação. Na instituição, ela foi atendida pelo médico Rodrigo Peres.

Contraponto

O processo tramita desde 23 de setembro deste ano na Vara Criminal do Tribunal do Júri do Recanto das Emas. O artigo 97 prevê, como pena, seis meses a um ano de detenção, multiplicados por três caso a omissão de socorro resulte em morte da pessoa idosa. Além disso, é estipulada multa, mas a legislação não estabelece o valor. No caso em questão, o MPDFT solicitou indenização de R$ 150 mil por danos morais.
Nos autos, a defesa de Ester Giraldi nega as acusações impetradas pelo Ministério Público. Segundo a empresária, ela sequer estava na sede do Recanto das Emas quando do episódio e não foi advertida por telefone, como afirma Jaime em depoimento.

Instituição culpa Cassi pela demora

Conforme a casa psiquiátrica relatou, Divina foi removida da Mansão Vida depois de ser avaliada pela doutora Hayne Nunes, por volta das 20h30, ainda no dia 21. A instituição atribui a morte da paciente a uma suposta demora da Caixa de Assistência aos Servidores do Banco do Brasil (Cassi) em autorizar o atendimento.
Não há, porém, qualquer registro de Divina Coimbra Gomes no Hospital Santa Marta que date de 21 de junho de 2016. Segundo a documentação repassada à Justiça pelo Santa Marta, Divina deu entrada na instituição às 7h30 do dia 22.
A Cassi rebateu as acusações. Por meio de nota, o plano de saúde afirma que “prestou o atendimento devido à participante e também o acolhimento aos familiares”, agiu corretamente com a beneficiária e colaborou com as investigações.
O Hospital Santa Marta se recusou a comentar o estado de saúde de Divina Coimbra Gomes quando da chegada ao Pronto-Socorro com base na resolução 1.931/2009 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Questionada sobre protocolos para atendimentos de urgência e emergência, a instituição afirmou que “o hospital presta toda a assistência necessária, independentemente de autorização de convênio ou pagamento.”
Por meio da assessoria de imprensa, a Mansão Vida afirmou que tudo será sanado judicialmente. “Está tudo resolvido, tudo comprovado nos laudos médicos e nos prontuários.” A reportagem também foi informada pela própria instituição que “o filho de Divina foi informado acerca da saúde da mãe às 8h24 do dia 21, depois às 18h20 do mesmo dia.”
Sobre a denúncia, a representação da clínica – que atribuiu 95 anos à paciente, 15 a mais quando do óbito – acredita que “tudo foi feito na justiça porque o filho da Divina não se conformou com a morte. Como é procurador, acionou judicialmente”, e completou: “é normal; nós também faríamos algo assim.”

Saiba mais:

Ao contrário do que alega a instituição, em 8 de outubro de 2018, ainda na fase de instrução, o Ministério Público contactou o TJDFT e informou que não foi possível localizar um familiar de Divina para permitir ao órgão o acesso ao prontuário “sem necessidade de autorização jurídica.”
Filho único de dona Divina, o servidor público Fernando Augusto Coimbra Gomes afirmou ao JBr que sequer tinha ciência do processo movido pelo MPDFT. Informado pela reportagem, ele declarou que a única informação sobre o estado de saúde da mãe veio por meio de uma ligação de Jaime na noite do dia 21.
Mesmo sem conhecimento dos autos, Fernando confirmou a narrativa do MPDFT e contrapôs a versão de Ester e da Mansão Vida.
Emocionado, o servidor declarou à reportagem que irá se inteirar do processo, e que, “se confirmadas as acusações”, quer que os responsáveis sejam punidos pela morte de Divina. “Espero que a Justiça seja feita; não me ligaram para falar que ela estava doente, não me ligaram para falar que ela seria removida”, queixou-se o filho. “Só me ligaram quando minha mãe estava à beira da morte”, finalizou.

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