Recentemente a Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra tratou o Erro Médico como “um problema global” onde “morrem por minuto cinco pessoas devido a tratamento inadequado”. Em Pernambuco o Erro Médico deve ser tratado como problema de saúde pública, face ao grande número de casos, agravado pela superlotação dos hospitais, falta de profissionais e carência de aparelhagem e material. Não menos grave é a ausência de fiscalização e punição dos responsáveis, por crime demasiadamente covarde que atinge o bem maior do cidadão, que é a VIDA.
A Associação de Erro Médico do Estado de Pernambuco (ASVEM-PE), instituição filantrópica, acompanha aproximadamente 3.000 casos de suspeita de erro médico em nosso Estado, donde a maioria ocorreu em instituições públicas, e lamenta que mesmo sendo um grande número não representa o quantitativo real, pois a maioria das vítimas e familiares não denunciam, por inúmeros motivos, em particular a falta de conhecimento de seus direitos, há quais órgãos se dirigir ou, pior ainda, por não acreditarem nas instituições. Frustrante também é para os que denunciam e não conseguem a justa punição dos responsáveis, face aos entraves que surgem durante a apreciação do caso, quais sejam: mudança constante dos responsáveis pela apuração, falta de pessoal especializado, morosidade dos órgãos competentes. A exemplo disso a engenheira Urbania, vítima fatal, em 07/10/2013, de cirurgia de histerectomia, onde teve seu intestino perfurado e, alimentada normalmente, seguiu para 2ª cirurgia onde bronco aspirou fezes, ficando condenada à morte sem sequer ter conhecimento da lesão sofrida. Desse caso já participaram 7(sete) delegados, durante dois anos na delegacia, 4(quatro) promotores e 3(juízes). Atualmente, após 6(seis) anos, aguarda designação do 4º Julgador para sentenciar, sem que este tenha participado da instrução do processo demasiadamente complexo, correndo o risco da prescrição. Lamentavelmente a impunidade “ronda” esse caso, como tanto outros.
Importante que a população saiba que existe em curso no MPF-PE uma Notícia de Fato para apuração do crescimento de casos de Erro Médico, bem como um Procedimento de Acompanhamento concernente a VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
A ASVEM-PE pede ao cidadão que se sinta constrangido ou prejudicado, NÃO DEIXE PASSAR EM BRANCO, busque registrar denúncia junto aos Ministérios Públicos (Federal e Estadual), Delegacias (Consumidor, Idoso, Mulher, ou outra próxima ao local do fato), Conselhos de Classe, Ouvidorias, Planos de Saúde e outros canais disponíveis, e informem esses registros a Associação para que possamos acompanhar o caso junto aos Órgãos competentes.
Para isso disponibilizamos:e-mail asvem.pernambuco@gmail.com; telefone: (81) 3107.4843; WhatsApp 99329-7725; Blog asvem-pe.blogspot.com.br; face ASVEM-PE, bem como atendemos as terças-feiras, de 14 às 18h, no Empresarial Centro da Moda, Av. Pres. Kenedy, 1001, Peixinhos, Olinda/PE.
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