Segundo decisão, servidor público pode ser condenado por corrupção passiva em Três Corações (MG).
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um médico urologista por corrupção passiva em Três Corações (MG). Segundo a denúncia, há indícios de que o homem, que é servidor público, obrigava pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a realizarem exames de ultrassom em sua clínica particular, pelo valor de R$ 130.
Para o MP, o servidor que trabalha no Centro de Especialidades Médicas (CEM) usou de vantagem indevida ao obrigar pacientes a pagarem por um procedimento que é oferecido de forma gratuita pelo SUS. As investigações apontaram que, em sete meses, pelo menos 40 pessoas foram lesadas.
Ainda conforme a denúncia, o médico chegou a dizer a alguns pacientes que o exame não era oferecido pelo sistema público e informava que, caso o procedimento não fosse feito na clínica particular, o atendimento deveria ser feito por outro médico.
O promotor de Justiça Victor Hugo Rena Pereira alegou na decisão que o médico usava o cargo público para conseguir pacientes para a própria clínica. A suspeita é que a conduta acontece há anos.
O médico pode ser condenado de dois a 12 anos de prisão, além de multa, por corrupção passiva.
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