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O que devo fazer na hora de levar meu filho menor de idade ao médico ou ao dentista?
A pergunta vem a calhar: nesta terça, a Universa revelou que mais de 1.400 estupros foram cometidos em estabelecimentos de saúde entre 2008 e 2017.
Destes, 1.080 foram cometidos contra vulneráveis, que são menores de 14 anos.
Na semana passada, também ganhou repercussão o caso de duas vítimas de um falso técnico em radiologia, em São Paulo. Nos dois episódios, as pacientes eram menores de idade que foram coagidas a entrarem sozinhas na sala de raio-x.
Você pode exigir acompanhar seu filho nas consultas
“É um direito dos pais acompanhar a criança”, explica Sylvia Lavínia, odontopediatra e presidente da Câmara Técnica de Odontopediatria do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Além de consultas, o responsável pode exigir o acompanhamento durante cirurgias e exames de radiologia, por exemplo.
“Em atendimento para menores, [o profissional médico] não pode negar que se tenha um acompanhante na sala”, diz Lavínio Nilton Camarim, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).
Claro, os pais também podem negociar a permanência na sala com os médicos e paciente. Caso a criança ou adolescente se sinta mais confortável, em consultas ginecológicas, por exemplo, é possível que os pais permitam a entrada do menor sozinho no consultório.
Nestes casos, os conselhos paulistas de medicina e de odontologia reforçam a presença de um auxiliar ou assistente no local. Em todos os casos, o especialista deve detalhar o que foi dito e solicitar autorização para os responsáveis para realizar qualquer procedimento.
O Conselho Regional de Medicina recomenda enfaticamente que exames ginecológicos ou urológicos sejam acompanhados por mais um enfermeiro ou assistente além do médico. Nestes casos, a recomendação vale para menores e também para adultos.
Em caso de abuso sexual, é preciso denunciar também aos conselhos médicos
Além de registrar um boletim de ocorrência na polícia, um caso de abuso sexual em estabelecimento de saúde deve ser levado aos conselhos regionais. Basta se dirigir até a uma unidade em sua cidade e relatar o ocorrido a uma Delegacia Regional do Conselho. Ou enviar por Correios, contendo o máximo de provas possíveis (fichas médicas, receituários, nome e registro médico do profissional, etc.).
Em São Paulo, por exemplo, o Conselho Regional de Medicina mantém um grupo para investigar e penalizar médicos acusados de crime sexuais. Se provado, as penas vão de uma suspensão na licença para trabalhar à cassação da habilitação. A clínica, hospital ou posto de saúde também serão investigados caso o estupro não seja cometido por um médico - e sim por atendentes, enfermeiros etc.
Verifique o registro médico
Antes de levar o filho ao médico ou ao dentista, há maneiras para saber se o profissional ou a clínica estão devidamente autorizados a realizar os trabalhos.
Para uma consulta, basta solicitar de antemão o número de registro dos médicos ou dentistas nos conselhos regionais. A partir deste dado, pesquise nos sites dos conselhos se o registro do médico está com o registro ativo, habilitado e sem pendências. A pesquisa também pode ser feita pelo nome completo dos profissionais.
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