MPSC desmantela fraude na fila do SUS

Casos comuns eram transformados em “emergência” para furar a fila do SUS no Meio Oeste catarinense

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Uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) com a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou nesta quinta-feira (2), a “Operação Emergência”, que desmantelou uma organização criminosa que fraudava a lista de espera por procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Meio Oeste catarinense.

A Operação teve início a partir de uma denúncia enviada à Promotoria de Tangará. “Após uma denúncia abrangente que chegou para a Promotoria de Tangará, a respeito de possíveis irregularidades na apresentação de pacientes e atestados médicos, a promotoria de Tangará encaminhou o expediente ao Gaeco de Lages que, iniciou um levantamento das informações que foram repassadas e se avaliou então a existência de um possível esquema que furava a fila do tratamento pelo SUS”, disse o Coordenador-Geral do Gaeco, o promotor de justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, em áudios concedidos à entrevista ao MPSC.

De acordo com Graziotin, foram cumpridos os nove mandados de prisão temporária e 38 dos 39 mandados busca e apreensão nos municípios catarinenses de Caçador, Lebon Régis, Ibiam, Timbó Grande, Ibicaré, Videira, Rio das Antas, Calmon, Santa Cecília, Faxinal dos Guedes e Ponte Serrada. O mandado que seria cumprido em Balneário Camboriú deixou de ser efetivado em função de mudança de endereço do investigado.

Os mandados de prisão temporária foram cumpridos contra agentes públicos e profissionais da saúde. Os mandados de busca e apreensão se deram em residências, empresas, consultórios médicos, órgãos públicos e estabelecimentos hospitalares. Foram apreendidos aparelhos eletrônicos, documentos relacionados aos pacientes atendidos pelo esquema criminoso e quantias em dinheiro.

Como a organização criminosa atuava

Graziotin explicou que a organização acontecia por meio de interlocutores que conheciam as equipes médicas e mediante pagamento entregue a esse interlocutor, o paciente fraudava uma situação de emergência, burlando as centenas de pessoas que aguardam procedimentos cirúrgicos nas listas de espera do SUS.

“O paciente procurava o SUS para ser atendido, recebia a informação de que a pessoa deveria ficar aguardando o atendimento por um determinado prazo, por conta da fila ou por outros atendimentos eletivos que estariam aguardando. Ele conhecia e tinha condições de ter acesso a interlocutores que eram os agentes que conheciam formas de burlar esse sistema e conheciam um intermediário. O operador tinha os contatos com a equipe de saúde, para burlar a fila do SUS. Mediante pagamento entregue a esse operado que tinha acesso a equipes médicas de determinadas regiões, e o paciente era então encaminhado ao hospital onde o médico estivesse atuando. E eles então burlavam o sistema ao fabricar uma situação de emergência, para que o paciente entrasse antes de todos e recebesse o tratamento que lhe era necessário. Então essa burla por intermédio dessa situação de emergência, era muito bem caracterizada e por isso eram inseridos dados falsos no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg)”, detalhou o coordenador.

Diário Alto Vale