CRM abre sindicância para investigar médicos presos em MT

Três médicos foram detidos, entre eles o ex-secretário Huark Douglas

A presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado, Hildenete Monteiro Fortes, disse que qualquer indício de desvio ético por parte dos médicos envolvidos na "Operação Sangria 2", deflagrada na terça-feira (18) pela Polícia Civil, vão ser apurados e podem se tornar sindicância no âmbito do CRM, com punições e sanções aos responsáveis que podem ir de advertência até a cassação do registro profissional.

Os médicos presos na operação o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correa, Fábio Liberalli e Luciano Correa Ribeiro. Há ainda outros médicos que teriam participação no esquema.

“Nós não podemos fazer nenhum tipo de julgamento no sentido de afirmar se houve ou não. O que o conselho vai fazer sobre essas coisas que foram colocadas na imprensa [e levadas a cabo pela Polícia Civil] é abrir sindicância para apurar se eles, no exercício da medicina, cometeram ou não desvios”, disse Hildenete.

Ela explicou que cabe ao Conselho aferir quais regras da atuação médica foram infringidas: negligência, ausência deliberada de socorro, responsabilidade direta em alguma morte por omissão ou falta de atendimento. Porém ela faz a ressalva de que não dá para afirmar nada disso sem o devido andamento do processo ético, no qual os médicos envolvidos terão direito à ampla defesa.

“Tudo depende das provas que os médicos tiverem a favor deles, ouvir as testemunhas que serão arroladas. Além disso, os próprios envolvidos serão ouvidos. Só depois de finalizada essa fase, vamos levar tudo ao julgamento de uma plenária, quando os profissionais podem ser absolvidos ou condenados a receber desde uma advertência até a cassação de registro profissional. Essa é a posição do conselho, não podemos falar, antes de fazer a sindicância, se houve infração ou não, porque seria julgamento precipitado e condenar pessoas sem estofo para tanto”, continuou.

O caos na saúde pública, entretanto, reforçou Hildenete, é sentido não só pela população, mas pelos médicos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), onde falta de tudo. Lembra que nos hospitais de Rondonópolis e Sinop faltam insumos básicos, recursos humanos, médicos e enfermeiros ficam sem receber salários, alguns desde agosto. “Não chegamos a ter nenhuma reclamação formal de Cáceres, mas estávamos até com indicação ética do Hospital Regional de Sinop, mas o diretor técnico conversou comigo hoje e parece que estão sendo sanados os problemas que vinham sendo apresentados. Mas o caos da saúde não é novidade, é só lembrar dos Prontos-Socorros de Várzea Grande e o da capital”, encerrou.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo CRM nesta quarta (19):

“Ao tomar conhecimento dos fatos noticiados pela imprensa, nesta semana, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso (CRM-MT) determinou imediata instauração de sindicância administrativa para apurar as denúncias envolvendo os médicos citados pela Operação Sangria, deflagrada pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).

A sindicância será analisada com rigor, pelos conselheiros a partir de evidências e condutas relacionadas aos profissionais e, após as apurações, sempre à luz do Código de Ética Médica, se forem constatadas irregularidades éticas praticadas no exercício da medicina, o CRM-MT determinará a abertura de processo ético-profissional contra os envolvidos.

Como instância disciplinadora da classe médica, o CRM-MT, com isenção e autonomia, julgará os fatos, garantindo às partes direito à ampla defesa e ao contraditório, em todas as etapas processuais, conforme prevê a legislação. Se condenados, os denunciados ficarão sujeitos a aplicação de penalidades – também definidas em lei – que vão da advertência até a cassação do registro profissional”. 

Folha Max