Denúncia é que bebê morreu minutos depois de nascer na unidade por negligência médica. Caso ocorreu em maio do ano passado.
O Ministério Público do Acre instaurou um procedimento administrativo para investigar um suposto homicídio culposo dentro da Unidade Mista de Acrelândia em maio de 2017. De acordo com o órgão, a denúncia é de que um bebê teria morrido minutos depois de nascer por negligência médica.
A diretora da unidade, Aparecida Ferreira, informou que o hospital ainda não foi notificado oficialmente e que, portanto, não tem como se pronunciar sobre o caso.
O decreto foi publicado no diário do MP-AC desta sexta-feira (7). De acordo com a publicação, a mãe do recém-nascido registrou boletim de ocorrência na época informando que teria procurado por diversas vezes a unidade de saúde, pois estava grávida há mais de nove meses e sentia fortes dores.
A mulher relatou que começou a ir ao hospital cinco dias antes do nascimento da criança. De acordo com o documento do MP, ela afirmou que o médico apenas fazia o exame de toque, dizia que não havia dilatação suficiente para parto normal e a mandava de volta para casa.
Para abrir as investigações, o MP considerou que a causa da morte do recém-nascido, registrada na certidão de óbito, foi “sofrimento fetal agudo, circular de cordão e pós maturidade”. Além disso, o órgão afirma que o inquérito policial para apurar o caso só foi instaurado em janeiro de 2018 e não houve conclusão nem notícia de eventual diligência.
Na portaria, o MP-AC apontou ainda que o Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) chagou a instaurou uma sindicância para apurar as circunstâncias em que os fatos ocorreram. Mas, segundo o órgão, também não houve notícia da conclusão.
Ao G1, o Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) informou que a sindicância de número 06/2018 ainda está em andamento. Segundo o conselho, o processo corre em sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-profissional.
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