O Ministério Público em conjunto com as Polícias Civil e Militar deflagaram na manhã desta quinta-feira a operação Sala Vermelha, para apurar possíveis ilegalidades praticadas por gestores, servidores e profissionais de saúde vinculados aos hospitais filantrópicos Santa Isabel, em Ubá, e Doutor Armando Xavier Vieira, em Guarani, na região da Zona da Mata. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão temporária e 12 de busca e apreensão nos municípios de Ubá, Guarani, Piraúba e Rio Novo. O nome da operação faz alusão ao local em que os pacientes em estado grave são recebidos nas unidades de saúde de urgência e emergência.
As investigações apontam que ambos os hospitais, conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), criaram um fluxo paralelo ao sistema oficial de regulação de acesso aos serviços hospitalares de urgência e emergência (SUSfácil), mediante exigência ilícita de pagamento de consultas médicas pelos respectivos usuários.
De acordo com as investigações, durante os anos de 2013 a 2018, os profissionais de saúde/gestores hospitalares do Hospital Santa Isabel, em Ubá, implementaram o funcionamento de “dupla porta” em Pronto Socorro para atendimento às urgências médicas, sendo uma delas direcionada aos usuários particulares e de planos de saúde, e outra a pacientes SUS.
Segundo o MPMG, a partir desse fluxo assistencial, os servidores agiam de duas formas: 1- fraudando o Sistema de Regulação SUSfácil (transferências inter-hospitalares), em que os pacientes eram transferidos informalmente das unidades hospitalares de origem para o Hospital Santa Isabel, sob a condicionante do pagamento da consulta médica de pronto socorro, passando na frente de outros pacientes SUS que aguardavam transferência por meio do sistema oficial; 2- fraudando o sistema de classificação de risco do pronto socorro do Hospital, de forma que aqueles usuários que se submetiam ao pagamento das consultas particulares no pronto socorro burlavam a fila de espera do SUS, acessando imediatamente a consulta inicial almejada e os serviços do próprio Sistema disponibilizados pelo hospital.
Novas denúncias
O MPMG informa que novas denúncias por parte de vítimas e testemunhas sobre cobranças a pacientes do SUS por gestores e profissionais de saúde vinculados ao Hospital Santa Isabel, em Ubá, poderão ser apresentadas à Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (através do e-mail crpjsaude@mpmg.mp.br ou telefone 32-3241-5393); à 4ª Promotoria de Justiça de Ubá (avenida Senador Levindo Coelho, nº 735), por telefone (32) 3541-1277; por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais (ligar 127 gratuitamente, ou 31-3330-8409 e 31-3330-9504); bem como pelo portal do MPMG na internet.
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