A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCami) da Polícia Civil de Chapecó indiciou um médico pelo homicídio doloso de um bebê de cinco meses. A morte passou a ser investigada após a família da criança procurar a polícia, desconfiados de um possível erro médico.
A partir do registro, a Polícia Civil iniciou a investigação e as primeiras apurações foram realizadas pela Central de Plantão Policial que, depois, enviou os documentos para a DPCAMI. A Polícia destacou que os investigados encontraram várias barreiras que dificultaram o trabalho.
"O caso envolve conhecimentos sobre medicina e demandou apoio do hospital onde ocorreu o fato, que se negou a fornecer o prontuário médico da criança, obrigando a Autoridade Policial a acionar o Poder Judiciário e Ministério Público, dificultando a colheita de provas e o andamento das diligências", disse a Polícia Civil.
Durante a investigação ainda foram ouvidas várias pessoas, entre profissionais da saúde que atenderam a vítima, pacientes , pesquisas de medicamentos e perícias. "Após formalizadas as diligências, chegou-se a conclusão de que não se tratava exatamente de um erro médico, mas sim de descaso reiterado do médico que atendeu o bebê, que acabou por provocar uma tragédia", enfatizou a polícia, que reforçou. "As investigações apontaram que o médico atuava com descaso no atendimento dos pacientes sendo que, por sorte, não houve outras vítimas", informou.
Superdosagem de antitérmico
A investigação apontou que o médico teria receitado um medicamento para criança, sem se atentar para o histórico de intervenções feitas pela mãe e comunicadas pela equipe de enfermagem no prontuário da vítima. A morte da criança teria ocorrido pela superdosagem de um antitérmico.
"Ao analisar a conduta do médico, a Autoridade Policial entendeu que não se tratava de uma negligência pontual, mas sim que, com seus atos, assumiu o risco de causar o resultado morte, sendo indiciado por homicídio doloso", destacou a DPCami.
O inquérito com o indiciamento do profissional, que não teve o nome revelado pela Polícia que também não informou em qual unidade hospitalar o profissional trabalha, será analisado pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público.
Nota do HRO e HC
Na manhã desta sexta-feira (4), a direção do Hospital Regional do Oeste e do Hospital da Criança enviaram nota à imprensa esclarecendo a fala da Polícia Civil com relação a dificuldade no acesso a prontuários médicos de pacientes.
"De acordo com legislação vigente no país, somente o paciente, representante legal do mesmo, ou mediante ordem judicial podem acessar ou obter cópia de prontuário médico. De acordo com o conselho Federal de Medicina, o hospital que assim não cumprir sofre punições", disse o HRO.
Sobre a questão envolvendo o médico, a diretoria do hospital informou ainda. "Os hospitais HRO e HC são os principais interessados em identificar médicos que com sua conduta infrinjam o Código de Ética Médica", enfatizou.
A nota finaliza com o hospital ressaltando que "não tem nenhum interesse em esconder, negar acesso ou dificultar ações e demandas de ordem judicial e, que sempre esteve e continuará sendo parceira e apoiadora das autoridades em qualquer de suas instâncias".
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