Incidentes envolvendo erro médico, infelizmente, são mais comuns do que gostaríamos de admitir. De acordo com o Segundo Anuário de Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), 54.076 pessoas morreram em 2017 em decorrência da má conduta profissional. Conforme o documento, a cada hora seis pessoas são vítimas de eventos adversos originados por erro de diagnóstico ou negligência médica no Brasil. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registradas no ano passado 26 mil ações judiciais por erro médico, o que daria uma média aproximada de três processos por hora no país.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) define erro médico como “o dano provocado no paciente pela ação ou inação do médico, no exercício da profissão, e sem a intenção de cometê-lo. Há três possibilidades de suscitar o dano e alcançar o erro: imprudência, imperícia e negligência”.
Frequentemente, notícias de má prática profissional tomam conta dos noticiários em rede nacional, principalmente quando o desfecho é a morte acidental do paciente. Um dos casos mais recentes foi o de uma mulher de 65 anos que morreu no começo de setembro em Sergipe após ter a tireoide retirada apesar de o órgão ser saudável, conforme atesta a biópsia realizada posteriormente.
Outro caso, ocorrido no mês passado em Minas Gerais, foi de um homem que ganhou na Justiça a quantia de R$ 70 mil de indenização por danos morais, o paciente perdeu o testículo depois de ser diagnosticado erroneamente com epidimitite do lado direito quando na realidade ele sofria de torção do cordão espermático.
As ocorrências relacionadas a erros médicos são um dos principais catalisadores do crescimento do mercado de seguro de responsabilidade civil profissional, que na prática seria uma espécie de seguro que cobre despesas jurídicas e possíveis indenizações em eventuais ações na Justiça por negligência médica.
Embora o CFM não recomende a prática, pois poderia afetar a relação médico-paciente, o setor atuarial aumentou seus rendimentos em R$ 327 milhões somente no ano passado, o que significa uma maior adesão do profissional de saúde (veterinário, médico geral, odontologista, enfermeiros, ect) às apólices desta modalidade.
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