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O Ministério Público Federal (MPF) em Uruguaiana ofereceu denúncia contra três médicos e sua secretária por cobrarem das pacientes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) valores referentes a procedimentos de cesarianas cobertos pelo SUS. Segundo a denúncia, os réus Alfonso Aquim Vargas, José Solano Barreto de Oliveira, Antônio Carlos Lucena Beltrão e Linda Maria da Fonseca Carvalho operaram um esquema criminoso em Itaqui durante anos.
A operação acontecia a partir de fraudes contra o SUS (estelionato cometido contra entidade de direito público), cobranças irregulares para a realização de cesarianas (corrupção passiva) e prática de procedimentos clandestinos de esterilização, em desacordo com a Lei de Planejamento Familiar. Além de cobrar pelas cesáreas, eles também foram acusados de dar legitimidade a cesarianas desnecessárias, recebendo vantagem indevido do SUS referente à diferença de valor entre o parto normal e o cesariano.
De acordo com cálculo efetuado pela Polícia Federal, o prejuízo causado ao SUS pelas atividades criminosas empreendidas desde meados dos anos 1990 até 2016 foi de R$ 975.823.20. Já o prejuízo causado aos particulares alcançou o valor de R$ 11.880.000,00.
Segundo o Procurador da República Márcio Rogério Garcia, “ficou evidenciada a existência do esquema criminoso por meio do qual foram praticados graves delitos contra mulheres em situação de extrema vulnerabilidade, havendo até mesmo registros acerca de recém-nascidos com sequelas permanentes e de homicídios culposos, devido à procrastinação do parto das gestantes que se negaram a desembolsar ou mesmo não dispunham da vantagem em dinheiro solicitada de forma indevida”.
Sul21
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