Médico deveria cumprir no mínimo duas horas de trabalho por semana, mas nem pisa no hospital
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O médico Martoni Moura e Silva, aparece como contratado pela Secretaria de Saúde do Acre, de acordo com a folha do mês de julho de servidores ativos do estado. Pelo contrato, ele exerce a função de clínico geral e recebe um salário bruto mensal de R$15.108,00.
Martoni, que fez Residência de Infectologia no Hospital das Clínicas de Rio Branco em 2009, reside atualmente na cidade Joinville, (SC), onde atende na especialidade de infectologista na clínica Livon.
A clínica de alto padrão tem profissionais que atuam nas áreas de ginecologia, pediatria, reumatologia, entre outros, e conta, ainda, com uma estrutura de laboratório de exames clínicos e ultrassonografia.
A jornada de trabalho dos profissionais médicos está prevista no art. 8º da lei 3.999/61. Trata-se, no mínimo, de duas, e no máximo, de quatro horas diárias, mas como Martoni reside em outro estado, o cumprimento da jornada torna-se impossível.
A reportagem de ontilNet tentou contato com o infectologista Martoni Moura, mas até o fechamento da matéria, o mesmo não deu nenhuma declaração.
Por meio de nota, o secretário de Saúde, Rui Arruda, se posicionou afirmando que foi determinada a suspensão imediata do contrato, até que seja realizada uma apuração do caso.
Leia a nota na íntegra:
Em relação ao médico Martoni Moura e Silva, a Secretaria Estadual de Saúde esclarece que não compactua com descumprimento de carga horária por parte de nenhum servidor.
Por isso, já foi determinada a imediata suspensão do contrato, de qualquer pagamento ao servidor, até a apuração rigorosa e adoção de medida definitiva nos termos do direito administrativo.
Reafirmamos o nosso compromisso de zelar pelo bem público e oferecer um serviço de saúde baseado nos princípios da equidade e qualidade.
Rio Branco, Acre, 06 de setembro de 2018.
Rui Arruda – Secretário Estadual de Saúde
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