MP denuncia que Hospital Regional do Araguaia, no Pará, não aumenta número de leitos há onze anos

O Ministério Público do Pará entrou com uma ação contra o Estado, pedindo que o hospital seja ampliado e reformado.

Depois de 11 anos, Hospital Regional Público do Araguaia não aumentou capacidade de atendimento, segundo ação do MPPA. — Foto: Reprodução / Agência Pará

O Governo do Estado é alvo de uma ação do Ministério Público do Pará (MPPA), pedindo que o Hospital Regional Público do Araguaia (HRPA) em Redenção, no sul do Pará, seja ampliado e reformado. Na ação, a promotoria cita que há onze anos inaugurado o hospital não teve aumento do número de leitos de internação e continua com a mesma capacidade de atendimento.

Em nota, a Sespa garantiu que o hospital está ampliando o serviço de hemodiálise, que deve ganhar mais 12 máquinas até o fim deste ano, totalizando 34 máquinas. A secretaria disse ainda que com 100 leitos o hospital disponibiliza internação em Clínica Médica, em Clínica Cirúrgica, em Clínica Pediátrica, em Clínica Obstétrica, em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, em UTI Neonatal, em UTI Pediátrica e em leito-dia.

Na ação, a promotoria de Justiça pede que a Justiça obrigue o Estado a incluir orçamentos referentes ao hospital no próximo Plano Plurianual, a ser aprovado no dia 31 de agosto de 2019 e, também, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

O MPPA também pede que sejam comprados leitos de retaguarda na rede privada de Redenção, quando o hospital não tiver leito de internação para pacientes da região Araguaia.

"Os pacientes com perfil de UTI devem ser encaminhados para hospitais regionais de outras regiões, nos casos de falta de leito de UTI em Redenção", disse o MPPA.

O MPPA informou que, na época da inauguração, a população total atendida pelo hospital era de 406 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, segundo o MP, a população total é de quase 551 mil.

De acordo com a promotora Rosângela Hartmann, "é inegável a importância dos serviços de saúde prestados (...). Porém, apesar de sua reconhecida importância, nos últimos anos, o HRPA, esteve relegado a um segundo plano”, relatou.

Em caso de descumprimento, a promotoria pede aplicação de multa diária no valor de R$ 3 mil, a ser revestido ao Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público.

Nota

A Sespa disse que o hospital "é referência em traumato-ortopedia e neurocirurgia para 15 municípios da região do Araguaia, beneficiando uma população de mais de 500 mil habitantes", além de serviços na área de nefrologia, com transplante de rim intervivo, tendo realizado em seis anos, 53 transplantes; e Terapia Renal Substitutiva, com 22 máquinas de hemodiálise e capacidade de atender a 132 pacientes em três turnos.

A secretaria também que o hospital atende pacientes com trauma de face na Urgência e Emergência, e em cirurgias eletivas, como as de pacientes com fissura labial-palatal; que a unidade dispõe, tanto na internação quanto no ambulatório, de atendimento em cardiologia, cirurgia bucomaxilofacial, cirurgia geral, cirurgia plástica reparadora, cirurgia vascular, cirurgia pediátrica, endocrinologia, fonoaudiologia, infectologia, nefrologia, neurologia, neurocirurgia, neuropediatria, traumato-ortopedia, obstetrícia de alto risco, pediatria, urologia, mastologia, hepatologia, serviço social, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e nutrição, resultando em 1.660 consultas, 312 internações e 35 partos mensais. O hospital afirmou que conta com serviço de apoio diagnóstico com audiometria, densitometria óssea, ecocardiograma, ergometria, mamografia, raios-X, tomografia, ultrassonografia, colonoscopia, endoscopia e broncoscopia, além de laboratório de análises clínicas.

Por G1 PA, Belém