sexta-feira, 24 de maio de 2019

MP oferece denúncia em ação contra duas clínicas psiquiátricas

Gaeco e promotoria apontam que 32 pessoas estão supostamente envolvidas em organização criminosa

Ministério Público deflagrou a Operação Hipócrates em 12 de fevereiro para apurar supostas irregularidades nas clínicas | Saulo Ohara/12-2-2019
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e a 24ª Promotoria de Justiça de Londrina apresentaram nesta quinta-feira (23) denúncia criminal contra 37 pessoas em ação contra duas clínicas psiquiátricas localizadas na zona oeste da cidade. Conforme a denúncia, 32 delas são supostamente envolvidas em organização criminosa instalada na Clínica Psiquiátrica de Londrina e na Villa Normanda Clínica Psiquiátrica Comunitária. A denúncia foi assinada pelos promotores de Justiça Paulo César Vieira Tavares, Leandro Antunes Meirelles Machado e Jorge Fernando Barreto da Costa. 

Entre os investigados estão os dois diretores das clínicas, Paulo Fernando de Moraes Nicolau e Maria Lúcia Silvestre, seis funcionários do setor administrativo, sete do setor de enfermagem, duas psicólogas, duas farmacêuticas, três assistentes sociais, uma terapeuta ocupacional, um encarregado da manutenção e oito médicos, totalizando os 32 que estão envolvidos na organização criminosa, de acordo com a denúncia oferecida pelo MP-PR (Ministério Público do Paraná). Além desses, a denúncia aponta outras cinco pessoas que teriam praticado crimes específicos contra pacientes que estavam internados, entre os investigados estão um ex-segurança e quatro enfermeiras. 

De acordo com a investigação realizada pelo MP, 11 crimes foram constatados: organização criminosa, maus-tratos, cárcere privado e peculato mediante erro de outrem, peculato-desvio, falsidade ideológica, exposição a perigo para a vida e saúde, lesão corporal e estupro de vulnerável, abandono de incapaz e exercício irregular da medicina. Ainda segundo a denúncia criminal oferecida pelos promotores de Justiça, outros delitos estão sendo investigados. O MP apontou a prática de maus-tratos contra dois pacientes; cárcere privado contra quatro pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde); estupro contra um paciente. Além disso, foi constatado que as clínicas não possuem licença sanitária desde 2017.

Em nota, a direção da Clínica Psiquiátrica de Londrina e da Villa Normanda declarou que as denúncias feitas pelo MP são resultado do "desvirtuamento proposital e mal intencionado dos fatos, com o nítido objetivo de prejudicar a sua imagem e a de seus proprietários". A direção também afirmou que "nenhuma das irregularidades descritas na denúncia foi confirmada pelos órgãos oficiais". Ainda conforme a nota de esclarecimento, a direção ressaltou que a denúncia do MP cita processos contra as clínicas nos quais o MP teria perdido. "O MP já recebeu ampla gama de documentos comprovando serem as acusações infundadas, mas preferiu não considerá-las", pontuou. 

OPERAÇÃO HIPÓCRATES

O MP-PR deflagrou a Operação Hipócrates em 12 de fevereiro deste ano para apurar irregularidades na Clínica Psiquiátrica de Londrina e Villa Normanda Clínica Psiquiátrica Comunitária. Na ocasião, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em imóveis relacionados às clínicas e também na residência dos proprietários na área central da cidade. 

Dois mandados de medidas cautelares também foram expedidos e o casal foi afastado do comando das clínicas, proibido de se aproximar do local e de manter contato com funcionários e pacientes. Vinte e quatro armas foram apreendidas durante a operação. Além das armas, foram apreendidos computadores, pen drives, 50 prontuários médicos, documentos e equipamentos de informática.

De acordo com o MP, as irregularidades aconteceram entre 2010 e fevereiro de 2019. Os crimes foram denunciados à 24ª Promotoria de Justiça no final de 2018 por ex-funcionários.


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