domingo, 5 de maio de 2019

Justiça mantém condenação de falsa médica que cobrava R$ 10 mil para tratar pacientes no DF

Vítimas passaram por 'tratamento' contra aneurisma e infertilidade. Acusada foi detida 10 vezes antes da condenação; cabe recurso.


A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação da falsa médica acusada de exercício ilegal da profissão e venda ilegal de medicamentos. A pena aplicada é de 10 anos e seis meses de prisão. Cabe recurso.

Segundo as investigações, Renatha Thereza dos Santos – presa desde dezembro de 2017 – usava registro médico falso e atuava na própria casa, em Taguatinga e em Ceilândia, e na de pacientes.

Ela também dizia ser "médica, biomédica, radioterapeuta e esteticista" e, realizava, inclusive, tratamentos contra infertilidade e aneurisma. Em um dos casos, a mulher chegou a cobrar R$ 10 mil por tratamento para gravidez.

No entendimento do juiz, a ré deve indenizar as vítimas por danos materiais. Contudo, o magistrado absolveu a falsa médica dos crimes de estelionato e exposição de vida a perigo. Ela já tinha sido presa e solta por 10 vezes. O G1 não conseguiu contato com a defesa da acusada.

Na denúncia, o Ministério Público afirma que a falsa médica prescreveu medicamentos, como morfina – tipo de analgésico usado em caso de dores fortes – e aplicou medicação intravenosa em vítimas, "sem possuir o título de médica, enfermeira ou técnica de enfermagem".
 
Vítimas

Em maio de 2017, uma das vítimas afirmou à Justiça que foi procurada por Renatha após receber a notícia da impossibilidade de engravidar por métodos naturais. A falsa médica "garantiu que se ela e o marido fizessem tratamento com ela, o problema seria resolvido".
O casal tomou injeções prescritas pela acusada e, segundo o processo, apresentou problemas de saúde logo em seguida.

No mesmo período, uma outra vítima disse ter recebido um telefonema de Renatha dizendo que era médica e que o diagnóstico de aneurisma dado pela equipe do Instituto Hospital de Base, em Brasília, "estava errado".
A mulher afirma que não desconfiou porque a acusada teria ido até a residência dela e detalhado o prontuário médico. "Renatha disse que a mulher só teria mais um mês de vida e que seria necessário se submeter a um novo tratamento", diz a denúncia do MP.
 
"Então, uma vez por semana aplicava injeções na vítima que, como o tempo, começou a passar mal."

 
Presa por 10 vezes

A falsa médica é investigada desde 2011. Desde então, ela foi presa – e solta – por 10 vezes. A última foi em dezembro de 2017, quando não foi mais liberada.
Renatha foi detida chegando em casa, em Taguatinga. A mulher tinha acabado de chegar de uma viagem a São Paulo, quando foi surpreendida pelos policiais.

Segundo informações da polícia, na época, mesmo persistindo no crime, Renatha sempre acabava solta porque a pena prevista para esse tipo de crime não passa de dois anos.

"Nesses casos, a própria lei prevê que o autuado, assinando um termo de compromisso, de comparecimento ao Poder Judiciário, deve ser solto. O famoso termo circunstanciado", afirmou o delegado Fernando Fernandes em entrevista anterior ao G1.



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