A sentença é do Juiz Fábio César Olintho de Souza, que estipulou multa de R$10 mil por dia em caso de não cumprimento da decisão
Manaus - O Tribunal de
Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão tomada nesta quarta-feira (8),
ordenou que o Hospital Santa Júlia continue prestando atendimento aos
clientes da Unimed Manaus. A sentença foi assinada pelo Juiz de Direito
plantonista, Fábio César Olintho de Souza. Em caso de não cumprimento da
decisão, o hospital pode ser multado em até R$ 10 mil por dia.
Olintho considera que a
não-manutenção do serviço viria a oferecer risco de vida aos usuários e
clientes da cooperativa Unimed Manaus, ao privá-los de atendimento. Ainda
na decisão, o juiz determinou que o Hospital Santa Júlia, localizado na
Zona Centro-Sul de Manaus, está impedido de veicular em redes sociais
ou qualquer outro meio de comunicação sobre a suspensão aos
beneficiários da Unimed Manaus, sob pena de multa.
Santa Júlia alega quebra de contrato
A assessoria do Hospital Santa Júlia informou que a administração do hospital ainda não confirmou o recebimento de nenhum documento oficial. "Caso
isso se concretize e o hospital receba a liminar, o assunto será
tratado diretamente e exclusivamente pelo departamento jurídico", diz a
nota.
De acordo com a direção do hospital, a suspensão do
atendimento aconteceu por conta de questões contratuais que não foram
cumpridas pela cooperativa. A direção da unidade ainda informou que a suspensão,
que vai acontecer a partir das 12h de quarta-feira (8), não é uma
prerrogativa do Hospital Santa Júlia, que comunicou a Unimed com
antecedência e deu tempo e possibilidade para os ajustes contratuais,
que não foram realizados.
"A
suspensão se deu para que o Hospital Santa Júlia consiga manter a
excelência em seu atendimento, que já é uma marca registrada na cidade",
diz o posicionamento da unidade.
Posicionamento da Unimed Manaus
Em
nota, a Unimed repudiou a postura dos dirigentes do Hospital Santa
Júlia por se recusarem a prestar atendimento, indo em contrariedade ao
contrato firmado em 21 de março de 2019, desobedecendo inclusive uma
decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
Segundo a direção, a postura da direção "expõe
os usuários da Unimed Manaus a constrangimento e representa uma grave
ameaça a saúde desses pacientes", que podem até mesmo vir a correr risco
de morte sem atendimento. "Os diretores da Unimed Manaus pedem sensatez
da direção do Hospital Santa Júlia, além de reiterar a sua disposição
para tratar administrativamente qualquer ponto divergente no contrato
para a celeridade da situação", finaliza a nota.
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