MP denunciou médica por mortes que aconteceram em 2012 na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Evangélico, em Curitiba.
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| O TJ-PR aceitou duas novas denúncias do Ministério Público contra a médica Virgínia Soares de Souza — Foto: Reprodução/TV Globo |
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) aceitou duas denúncias do
Ministério Público do Paraná (MP) contra a médica Virgínia Soares de
Souza. Ela é acusada pelo MP por homicídio qualificado.
Os novos processos são distintos da primeira acusação feita contra a médica, em 2013. Ela foi absolvida em primeira instância
da acusação de ter antecipado a morte de pacientes da Unidade de
Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico. O MP recorreu, e o caso
ainda não foi julgado em segunda instância.
Novas denúncias
As novas denúncias foram aceitas nesta quinta-feira (9) pelo TJ.
Segundo o MP, a médica foi responsável pela morte de duas pacientes que
estavam internadas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital
Evangélico em 2012.
A 2ª Vara do Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba rejeitou as denúncias oferecidas pelo MP-PR,
em 2018, por falta de provas. O Ministério Público recorreu da decisão.
Nesta quinta, as denúncias foram aceitas por unanimidade, segundo o
TJ-PR.
Uma das pacientes que morreu, uma mulher de 35 anos de idade, estava
internada na UTI do hospital após uma cirurgia cesariana. A paciente
morreu no dia 12 de janeiro de 2012, conforme o MP-PR.
A outra paciente era uma adolescente, de 16 anos. Segundo a denúncia, a
jovem foi transferida de um hospital em Foz do Iguaçu, no oeste do
Paraná, com queimaduras de segundo e terceiro graus. A adolescente
morreu no dia 29 de outubro de 2012, de acordo com o MP-PR.
Conforme a denúncia do MP-PR, a médica agiu por motivo torpe em ambos
os casos. A denúncia cita que Virgínia "se considerava onipotente no
gerenciamento da UTI e detentora do poder de decretar o momento da morte
do paciente-vítima".
Ainda segundo o MP-PR, a médica se aproveitou das condições das vítimas com o objetivo de liberar leitos da UTI.
Caso julgado
Em 2017, Virgínia Soares de Souza e outras sete pessoas foram inocentadas,
conforme decisão 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba. Os réus eram
acusados de anteciparem a morte de pacientes que estavam internados na
UTI do Hospital Evangélico.
Virgínia e funcionários da UTI subordinados à médica foram presos pela
polícia em 2013. Eles foram acusados pela morte de oito pacientes. À
época, segundo a denúncia, os profissionais usaram técnicas médicas para
que oito pacientes morressem, para liberar leitos na UTI.
O MP-PR recorreu da decisão da Justiça. O recurso ainda aguarda julgamento em segunda instância.
As denúncias aceitas pelo TJ-PR nesta quinta-feira (9) são referentes a
casos distintos dos que haviam sido julgados em 2017 pela Justiça.
O outro lado
Por meio de nota, a defesa de Virgínia Soares de Souza disse que irá
recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal
Federal (STF). Leia a nota na íntegra abaixo.
"Na
tarde desta quinta-feira (9/5/2019), a Primeira Câmara do Tribunal de
Justiça do Estado do Paraná acolheu recurso do Ministério Público para
que a Médica Virginia Helena Soares de Souza responda a mais duas ações
penais, por atos ligados a medicina intensiva, sobre outras duas
pacientes que entraram em óbito em 2012, na UTI do Hospital Evangélico
de Curitiba.
Os
recursos do Ministério Público se deram pelo fato do Juiz da Segunda
Vara do Júri de Curitiba ter rejeitado duas denúncias por falta de
provas.
A
defesa informa que interporá recurso para o STJ e STF e, caso se
iniciem novas ações penais, ficará novamente provado que a acusada
apenas praticou atos típicos de medicina intensiva, previstos em
protocolos e literatura médica."
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